24°C 40°C
Teresina, PI
O Supremo Tribunal Federal (STF) vive, nesta quarta-feira (16), um ambiente de forte desgaste após a sessão realizada na véspera, marcada por divergências entre ministros e discussões relacionadas à condução do caso Banco Master.
A sessão de terça-feira (15) terminou sem que o plenário analisasse o mérito da possível investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento foi interrompido depois que o ministro Flávio Dino pediu vista.
O STF confirmou que, até a suspensão dos trabalhos, os ministros analisavam apenas uma questão de ordem sobre a possibilidade de reunir dois processos relacionados ao caso. O mérito das petições ainda não foi julgado.
O julgamento foi acompanhado por debates acalorados entre integrantes da Corte. Um dos principais embates ocorreu entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, que divergiram sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
Em outro momento, houve discussão envolvendo Flávio Dino e o presidente do STF, Edson Fachin, sobre a condução dos trabalhos.
A sessão também teve manifestações de outros ministros sobre o ambiente institucional criado pelos conflitos. A ministra Cármen Lúcia, por exemplo, lamentou o rumo dos acontecimentos.
O pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a análise da questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes.
A proposta discutida previa que as Petições 16.662 e 16.704 fossem analisadas conjuntamente. A primeira está relacionada ao relatório da Polícia Federal que menciona Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. A segunda trata de possíveis irregularidades atribuídas à condução do caso pelo ministro André Mendonça.
Até o momento da suspensão, o placar provisório sobre a tramitação conjunta estava em 4 votos a 3 contra a reunião dos processos, segundo a Agência Brasil. Dino não teve seu posicionamento contabilizado no placar porque pediu vista antes da conclusão da votação.
A disputa interna ocorre em meio às investigações relacionadas ao Banco Master, que colocaram em lados opostos diferentes integrantes do Supremo.
O relatório produzido pela Polícia Federal e apresentado no processo contém referências a supostas mensagens entre o empresário Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. Moraes apresentou manifestação ao STF contestando a validade da investigação e negando irregularidades.
Paralelamente, foram levantados questionamentos sobre a atuação de André Mendonça na condução das apurações. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou no caso, defendendo a nulidade do relatório relacionado a Moraes.
Com o pedido de vista, a análise do caso fica suspensa. Ainda não há uma decisão definitiva sobre a possibilidade de julgamento conjunto das duas petições.
A Corte também tem prevista para a próxima semana uma discussão relacionada à atuação de André Mendonça no caso Master. O andamento dessa pauta poderá depender do cenário interno do tribunal e da devolução do processo para julgamento.
O episódio ocorre enquanto o STF tenta preservar o funcionamento regular de suas sessões diante das divergências entre os ministros. A tensão da sessão de terça-feira passou a ser acompanhada também por juristas e observadores do Judiciário, que avaliam os possíveis efeitos institucionais dos conflitos públicos registrados no plenário.
Fonte: G1 / informações do Supremo Tribunal Federal e Agência Brasil.
Mín. 24° Máx. 40°
