OAB Piauí é selecionada pelo STF para grupo que discute modernização da Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), foi selecionada na primeira fase do Edital CESTF nº 06/2026, promovido pelo Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF/STF). A iniciativa integra o Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça.

A entidade piauiense foi a única instituição do estado a avançar nesta etapa da seleção e está entre as nove propostas da região Nordeste escolhidas para participar do grupo de estudos.

A proposta foi apresentada pela OAB Piauí com participação da Comissão de Relação com a Justiça Federal. O projeto concentra-se na modernização dos fluxos processuais dos Juizados Especiais Federais (JEFs), com a utilização de recursos como automação, interoperabilidade entre sistemas e inteligência artificial.

Proposta prevê automação de etapas processuais

Entre as medidas apresentadas pela Seccional está a possibilidade de automatizar procedimentos realizados nas fases iniciais dos processos, incluindo distribuição, análise de prevenção, triagem e encaminhamento das demandas.

A proposta também prevê melhorias na tramitação de processos previdenciários relacionados a casos de incapacidade, área que concentra parte significativa da demanda nos Juizados Especiais Federais.

Como parte da iniciativa, a Seção Judiciária do Piauí é apontada como possível local para a implantação de um projeto-piloto, permitindo avaliar na prática a aplicação das soluções propostas.

Participação leva demandas do Piauí ao debate nacional

A seleção coloca a advocacia piauiense entre os participantes de uma discussão de alcance nacional sobre o futuro e a modernização do Sistema de Justiça.

A proposta apresentada pela OAB-PI parte de dificuldades observadas no cotidiano da advocacia e busca contribuir para a construção de procedimentos mais rápidos, eficientes e integrados.

A utilização de novas tecnologias, segundo a proposta, pretende melhorar o funcionamento da Justiça Federal sem deixar de lado a necessidade de ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços judiciais.

A participação da OAB Piauí no grupo também representa a inclusão das demandas e particularidades do estado nas discussões nacionais sobre inovação e modernização do Poder Judiciário.