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Teresina, PI
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte poderá adotar medidas diante dos elementos revelados em mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que mencionam contatos com o ministro Alexandre de Moraes.
Em manifestação divulgada após a repercussão do caso, Fachin afirmou que os indícios apresentados exigem uma resposta institucional. Segundo ele, eventuais providências serão anunciadas nos próximos dias, depois da análise dos fatos e do cumprimento dos procedimentos internos do Supremo.
A declaração ocorre após o ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF, retirar o sigilo de um relatório produzido pela Polícia Federal. O documento reúne mensagens, registros de encontros e outros elementos relacionados a Vorcaro e a Moraes.
Na manifestação, o presidente do Supremo destacou a necessidade de preservar a credibilidade da Corte diante de situações que considera de maior gravidade.
Fachin afirmou que os indícios devem receber o tratamento institucional adequado e que a Presidência do STF deverá agir com responsabilidade na avaliação dos elementos apresentados.
O ministro também ressaltou que autoridades públicas estão submetidas às mesmas regras e responsabilidades previstas na Constituição e nas leis, independentemente da posição que ocupem dentro do Poder Judiciário.
Fachin não antecipou quais medidas poderão ser adotadas. O presidente do STF afirmou que a Corte ainda precisa concluir a análise das informações e seguir os procedimentos considerados aplicáveis ao caso.
A previsão é de que uma eventual decisão da Presidência seja comunicada nos próximos dias.
A divulgação do material também provocou uma nova movimentação no processo relacionado ao Banco Master.
André Mendonça solicitou a realização de uma sessão presencial do plenário do STF para discutir os novos elementos apresentados no caso.
O relatório da Polícia Federal, agora sem sigilo, reúne informações que passaram a integrar o debate dentro da Corte e deverão ser avaliadas pelos ministros antes de qualquer eventual medida.
O caso envolve informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, que incluem mensagens e registros de contatos. Entre os elementos divulgados estão referências ao ministro Alexandre de Moraes.
Até o momento, Fachin não anunciou nenhuma medida específica contra Moraes. A manifestação do presidente do STF indica que os fatos ainda serão analisados institucionalmente antes de qualquer decisão.
A Presidência do Supremo deverá divulgar nos próximos dias quais providências considera cabíveis após a conclusão dessa análise.
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